EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 – PNCV – PNAB – SS/SP - Cultura Viva do Tamanho do Brasil!

Declaração

Declaro que estou ciente dos termos apresentados no referido edital, e que, sob as penas da Lei, todas as informações contidas no presente formulário e nos anexos aqui inseridos são verdadeiros e autênticos.

Nome Completo do Responsável

Nome Completo do Coletivo/Espaço cultural

nº do CAGEC

Telefone 1 (DDD e número)

Telefone 2 (DDD e número)

E-mail do Responsável

Cópia do RG e CPF (frente e verso - formato virtual PDF até 10MB)

Comprovante de Endereço do Responsável (atualizado e em formato virtual PDF até 10MB)

Material de comprovação das atividades culturais desenvolvidas pela entidade cultural ou coletivo há pelo menos 2 (dois) anos no município de São Sebastião, conforme subitem 6.1.2

Anexo 03 - Formulario de inscrição

Anexo 04 - Declaração de representação do grupo coletivo cultural

Anexo 05 - Modelo de Autodeclaração Etnico-Racial

Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência

Anexo 07 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa LGBTQIAPN

Anexo 08 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa Atingida pela Catástrofe Ambiental ocorrida em 2023

Anexo 10 - Modelo de Autodeclaração para Agentes da Cultura Tradicional Caiçara

Textos complementares ou outros arquivos que achar pertinente

Autorizo que meu número de celular e meu e-mail sejam informados ao representante da Sociedade Civil da(s) linguagem(ens) por mim declarada(s), eleito(s) no Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião, para que eu possa ter acesso às informações pertinentes às reuniões ordinárias, extraordinárias, setoriais, dentre outros assuntos ligados às Artes e à Cultura Sebastianense.

Sim Não. Estou ciente de que não serei informado sobre as ações supracitadas.

Autorizo que a Fundass envie via e-mail e/ou WhatsApp informes referentes à Cultura.

Sim Não

Autorizo que a Fundass disponibilize meu número de celular e e-mail para possíveis contratantes, públicos ou privados.

Sim Não

Autorização de uso de imagem

Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).

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