A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos.
PNAB – Ciclo 2
Edital nº 08 – Premiação Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Edital nº 11 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultur;a
Modelos e documentação do MINC
Guia explicativo da PNAB e do processo participativo
Link de acesso aos materiais publicados pelo MinC, referente ao Ciclo 2
Link de acesso aos modelos de edital para o Ciclo 2
As oitivas foram conduzidas no dia 18 de agosto na EM Cynthia Cliquet, no dia 19 de agosto na Casa da Cultura e no dia 20 de agosto no Pólo Cultural de Boiçucanga.
Proposta de Condução das Oitivas Presenciais para a PNAB
Ata da oitiva realizada na EM Cynthia Cliquet, no dia 18 de agosto de 2025;
Ata da Oitiva realizada na Casa da Cultura, no dia 19 de agosto de 2025;
Ata da Oitiva realizada no Polo Cultural de Boiçucanga, no dia 20 de agosto de 2025
Plano de Aplicação de Recursos para o Ciclo 2
PNAB avança em São Sebastião e entra na etapa de publicação dos editais. Saiba mais
PNAB – Ciclo 1
No dia 20 de maio de 2024, foi realizada a oitiva para deliberar como os recursos serão aplicados.
ATA DE CONSULTA PÚBLICA – OITIVA PNAB
PAAR – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PNAB
Edital nº 01/2024 – Prêmio Pontos de Cultura – PNCV – SS
Edital nº 03/2024 – Fomento a Espaços Artístico-Culturais
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