EDITAL Nº03/2024 - FMC-SS "Programa de Fomento Cultural de São Sebastião - Produção de Projetos Artísticos Culturais"

Declaração

Declaro que estou ciente dos termos apresentados no EDITAL FMC-SS Nº 03/2024 “Programa de Fomento Cultural de São Sebastião – Produção de Projetos Artísticos Culturais”, e que, sob as penas da Lei, todas as informações contidas no presente formulário são verdadeiras e autênticas.

DADOS DO PROPONENTE PESSOA JURÍDICA

CNPJ - A pessoa jurídica deverá ter em seu CNAE a natureza cultural

Nome Completo do Representante Legal

RG do Representante Legal (arquivo em PDF)

CPF do Representante Legal (arquivo em PDF)

Prova de Inscrição o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (arquivo em PDF)

Número de Homologação do CAGEC

E-mail do Representante Legal

Telefone do Representante Legal

Endereço Completo da Sede

Ato constitutivo, estatutos ou contrato social em vigor com suas últimas alterações, devidamente registrados (no caso de sociedades comerciais); quando sociedades por ações, tais documentos deverão estar acompanhados da ata regularmente arquivada da assembleia da última eleição de seus administradores (arquivo em PDF)

Comprovante de residência do representante legal - A título de comprovação de residência em São Sebastião há mais de 1 (um) ano, o responsável pela empresa MEI poderá apresentar seu comprovante como pessoa física (arquivo em PDF)

Procuração devidamente registrada se necessário (arquivo em PDF)

Carta de Representatividade, conforme modelo (Anexo V), assinada por todos os integrantes elencados na Ficha Técnica (arquivo em PDF)

Comprovante de residência de todos os integrantes elencados na Ficha Técnica (arquivo em PDF)

Você reside em qual dessas áreas?

Zona urbana central Zona urbana periférica Costa Sul Costa Norte Área de vulnerabilidade social Unidades habitacionais Territórios indígenas Áreas atingidas pela catástrofe ambiental de 19 de fevereiro de 2023 Território de povos e comunidades tradicionais

Pertence a alguma comunidade tradicional?

Gênero do representante legal

Raça, cor ou etnia do representante legal

Representante legal é uma Pessoa com Deficiência - PCD?

Sim Não

Caso tenha marcado "sim", qual tipo de deficiência?

Qual a principal função/profissão no campo artístico e cultural?

Artista, Artesão(a), Brincante, Criador(a) e afins. Instrutor(a), oficineiro(a), educador(a) artístico(a)-cultural e afins. Curador(a), Programador(a) e afins. Produtor(a) Gestor(a) Técnico(a) Consultor(a), Pesquisador(a) e afins.

Nome da Obra ou do Projeto

Linguagem da Obra ou do Projeto

Indicação de Classificação Etária

Descrição de Público Alvo

Sinopse da obra artística/projeto cultural

Ficha Técnica da obra artística/projeto cultural (Informe quais são os profissionais que atuarão no projeto, conforme item 5.6.1.)

Descrição da obra artística/projeto cultural (incluindo duração prevista)

Objetivo da obra artística/projeto cultural (incluindo duração prevista)

Justificativa da obra artística/projeto cultural (incluindo duração prevista)

Currículo Artístico e Cultural do proponente, acompanhado de portfólio datado, comprovando sua experiência de atuação artística e/ou cultural em São Sebastião há, no mínimo, 2 (dois) anos. No caso de MEI será considerado o Currículo Artístico e Cultural e a Atuação Artística e/ou Cultural em São Sebastião do responsável legal

Currículo artístico e cultural dos principais integrantes

Cronograma de realização (Descreva os passos a serem seguidos para execução do projeto, conforme item 5.6.1.)

Planilha Orçamentária, conforme modelo (Anexo II)

Proposta de Contrapartida (neste campo, descreva qual contrapartida será realizada, quando será realizada, e onde será realizada)

Estratégias de divulgação (Apresente os meios que serão utilizados para divulgar o projeto. ex.: impulsionamento em redes sociais)

Links de Vídeos (se houverem)

Imagens da Obra ou do Projeto (se houverem)

Textos complementares, se houverem (arquivo em PDF)

Outros documentos que julgar pertinente (arquivo em PDF)

Termo - Política e Privacidade

Li e estou de acordo com os Termos de Privacidade.

Autorizo que meu número de celular e meu e-mail sejam informados ao representante da Sociedade Civil da(s) linguagem(ens) por mim declarada(s), eleito(s) no Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião, para que eu possa ter acesso às informações pertinentes às reuniões ordinárias, extraordinárias, setoriais, dentre outros assuntos ligados às Artes e à Cultura Sebastianense.

Sim Não. Estou ciente de que não serei informado sobre as ações supracitadas.

Autorizo que a Fundass envie via e-mail e/ou WhatsApp informes referentes à Cultura.

Sim Não

Autorizo que a Fundass disponibilize meu número de celular e e-mail para possíveis contratantes, públicos ou privados.

Sim Não

Autorização de uso de imagem

Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).