EDITAL Nº20/2025 – Programa Bolsa-Música 2026 – Projeto “Banda Municipal Maestro Manoel Ladislau de Mattos

Declaração

Declaro que estou ciente dos termos apresentados no Edital de Chamamento Público Fundass nº 20/2025 e que, sob as penas da lei, todas as informações contidas no presente formulário são verdadeiras e autênticas.

Nome Completo

Telefone de Contato

E-mail

Número do CAGEC (Cadastro de Artistas, Grupos e Entidades Culturais de São Sebastião), independente de residirem ou não no município

Instrumento

RG - frente e verso - (em formato PDF, em um único arquivo, no tamanho de até 5MB)

CPF - frente e verso - (em formato PDF, em um único arquivo, no tamanho de até 5MB)

Comprovante de Residência com comprovação de CEP, recente de até 02 (dois) meses anteriores à data de inscrição (no caso de residência não própria ou locação, anexar também a Declaração com firma reconhecida, ou assinatura digital, do proprietário do imóvel atestando a moradia. Em formato PDF, em um único arquivo, no tamanho de até 5MB)

Comprovante de Residência com comprovação de CEP datando de 2 anos anterior à data de inscrição (no caso de residência não própria ou locação, anexar também a Declaração com firma reconhecida, ou assinatura digital, do proprietário do imóvel atestando a moradia. Em formato PDF, em um único arquivo, no tamanho de até 5MB), à fim de declarar residência de mais de 2 anos no município

Atestado de Antecedentes Criminais (em formato PDF, em um único arquivo, no tamanho de até 5MB)

Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral (em formato PDF, em um único arquivo, no tamanho de até 5MB)

Declaração de autorização para participação no Edital de pais ou responsáveis pelos candidatos, em caso de menores de 18 (dezoito) anos, com firma reconhecida ou assinatura digital via GOV.BR, acompanhada de seus documentos de identificação

ANEXO II - Declaração de disponibilidade de participação no Programa Bolsa-Música 2026

ANEXO III - Declaração de que não faz parte do Quadro de Servidores Efetivos ou Comissionados da Prefeitura de São Sebastião e da Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass

Cópia da peça musical de livre escolha (obrigatória para todos os candidatos).

Currículo Artístico do Candidato com foto (datado e assinado digitalmente pelo GOV.BR)

Certificado de Formação Escolar

Certificados de Formação Artística (até 10 certificados) emitidos nos últimos 5 (cinco) anos que comprovem a experiência na área musical vinculada ao instrumento pretendido.

Termo - Política e Privacidade

Li e estou de acordo com os Termos de Privacidade.

Autorização de uso de imagem

Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).

Inscrições encerradas!

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