Local de Interesse de Participação
Praça Pôr do Sol - Boiçucanga (20 e 21 de novembro)
Complexo Turístico da Rua da Praia (19 a 22 de novembo)
Tenho Interesse em Participar nos dois pontos do evento e estou ciente de que, ao optar por concorrer à concessão de estande em ambos os pontos do evento, nos dias 20 e 21 de novembro, as atividades ocorrerão simultaneamente em ambos os locais, sendo obrigatória a ocupação do(s) espaço(s) selecionado(s), de forma a garantir o pleno funcionamento da programação.
Nome pretendido para o estande
Nome do responsável pelo estande
Telefone do responsável
Endereço do responsável
Breve Histórico do Estabelecimento
E-mail do responsável
Categoria do Espaço
BAZARISTA/ARTESÃO
RESTAURANTES
FOODTRUCKS
DRINKS
DOCES
Inscrição Municipal
São Sebastião
Outra localidade
Lista dos pratos/produtos a serem comercializados - (em formato PDF, com até 15mb)
RG e CPF/CNH/CIN do responsável (em formato PDF, com até 15mb)
Comprovante de Residência com comprovação de CEP, recente de até 02 (dois) meses anteriores à data de inscrição (no caso de residência não própria ou locação, anexar também a Declaração com firma reconhecida, ou assinatura digital, do proprietário do imóvel atestando a moradia) - (em formato PDF, com até 15mb)
Comprovante de Residência com comprovação de CEP, com mais de 02 (dois) anos anteriores à data de inscrição (no caso de residência não própria ou locação, anexar também a Declaração com firma reconhecida, ou assinatura digital, do proprietário do imóvel atestando a moradia) - (em formato PDF, com até 15mb)
Espelho do CNPJ da Empresa (Atual) - (em formato PDF, com até 15mb)
Termo Temporário de Cessão (Modelo – Anexo I), cuja assinatura será realizada durante a reunião programada para o dia 09/11/2026, nos termos do item 5.5 deste Edital (em formato PDF, com até 15mb)
Autodeclaração Étnico-Racial (anexo II) e/ou Declaração de Projetos/Atuação Cultural voltada à temática da comunidade negra (anexo III) (em formato PDF, com até 15mb)
Termo - Política e Privacidade
Autorização de uso de imagem
Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).
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