EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/26 – CONCESSÃO DE ESTANDES E ESPAÇOS PARA O SÃO SEBASTIÃO PRETA – QUILOMBO, CULTURA E RESISTÊNCIA 2026
O Diretor Presidente da Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna – Fundass, no exercício de suas atribuições, torna público o Edital Fundass n° 12/2026 – Processo Administrativo 717/2026, concedendo estandes e espaços para comercialização de alimentos e demais produtos durante a Edição 2026 da São Sebastião Preta ‘Quilombo, Cultura e Resistência’ 2026, […]
EDITAL nº 11/2026 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
O Município de São Sebastião torna público o presente Edital para o desenvolvimento da REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SÃO SEBASTIÃO por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº […]
EDITAL nº 10/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva […]
EDITAL nº 08/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva […]
EDITAL nº 09/2026 – SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva […]
EDITAL 07/2026 – REGULAMENTAÇÃO DA BATALHA DE BREAKING 1X1, DA BATALHA DE RIMA E DA PREMIAÇÃO DA MODALIDADE SLAM DO VERSO, INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA MUNICIPAL DO HIP HOP DE SÃO SEBASTIÃO – 2026
A Fundação Educacional e Cultural “Deodato Santana” – Fundass, entidade da Administração Pública Municipal Indireta, vinculada ao Município de São Sebastião, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o presente EDITAL DE REGULAMENTAÇÃO, que estabelece as normas para a realização da Batalha de Breaking 1X1, da Batalha de Rima […]
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CULTURA (CMIC) PARA A EXECUÇÃO DO CICLO 2 DA PNAB
A Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião (FUNDASS) informa que, diante da ausência de manifestações de interesse por parte dos conselheiros em compor a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC), necessária à execução dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), será adotada medida complementar para viabilizar a constituição […]
EDITAL 06/2026 – Festival Sertanejo de São Sebastião 2026
A Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião “Deodato Sant’Anna”, por meio de seu Diretor Presidente da Fundass, no exercício de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o Chamamento Público referente ao Festival Sertanejo a ser realizado na programação Julina do Município de São Sebastião, no Complexo Turístico da Rua da Praia, localizado no Centro Histórico de […]