EDITAL nº 11/2026 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
O Município de São Sebastião torna público o presente Edital para o desenvolvimento da REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SÃO SEBASTIÃO por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº […]
EDITAL nº 10/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva […]
EDITAL nº 08/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva […]
EDITAL nº 09/2026 – SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva […]
EDITAL Nº03/2026 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR COMISSÕES E BANCAS DE SELEÇÃO
Edital de Chamamento Público Fundass nº 03/2026 – Credenciamento de Pareceristas Especialistas para compor Comissões e Bancas de Seleção de Editais específicos realizados pela Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião “Deodato Sant’Anna” – Fundass e Fundo Municipal de Cultura de São Sebastião – FMC-SS Retificação nº 01/2026 do Edital de Chamamento Público Fundass nº […]
EDITAL N°14/2024 – Credenciamento de Propostas de Artistas e Fazedores de Cultura para Compor Programação Cultural em São Sebastião
Se sua proposta já está credenciada e homologada no Edital Fundass nº 02/2024 de Chamamento Público para Credenciamento de Propostas de Artistas e Fazedores de Cultura para Compor Programação Cultural em São Sebastião no 1º Semestre de 2024, CLIQUE NO BOTÃO ABAIXO para enviar o Termo de Aceite do Edital Fundass nº 14/2024. Acesse e […]
CAGEC – Espaço Cultural
Dispõe sobre CAGEC – Cadastro Geral de Artistas, Grupos, Bandas e Coletivos Culturais do Município de São Sebastião / Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais no Conselho Municipal de Cultura de São Sebastião, que institui e dá providências correlatas. https://www.youtube.com/watch?v=ihrWheIZrdk Resolução Fundass n°001/2020 Portaria Fundass n°012/2023 Homologações Formulário de cadastro
CAGEC – Coletivos
Dispõe sobre CAGEC – Cadastro Geral de Artistas, Grupos, Bandas e Coletivos Culturais do Município de São Sebastião / Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais no Conselho Municipal de Cultura de São Sebastião, que institui e dá providências correlatas. https://www.youtube.com/watch?v=q55yiZmO4yk Resolução Fundass n°001/2020 Portaria Fundass n°012/2023 Homologações Formulário de cadastro