EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP – Fomento à Itinerância Municipal e ou Produção Cultural 06/09/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural Anexo 1 - Categorias e Cotas - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural Anexo 2 - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural Anexo 3 - Critérios de Avaliação e Bonificações - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural Anexo 4 - Termo de Execução Cultural - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural Anexo 5 - Modelos de Formulário de Interposição de Recurso - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural Anexo 6 - Declaração de Representação de Grupo e/ou Coletivo - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural Anexo 7 - Declaração Étnico-Racial - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural Anexo 8 - Declaração PCD - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural Anexo 9 - Declaração para Agentes Culturais LGBTQIAPN+ - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural Anexo 10 - Declaração para Agentes da Cultura Caiçara - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural Anexo 11 - Declaração para cotas para Atingidos pela Catástrofe Ambiental - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural Anexo 12 - Relatório de objeto da execução cultural - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural Retificação 01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural Declaração Declaro que estou ciente dos termos apresentados no referido edital, e que, sob as penas da Lei, todas as informações contidas no presente formulário e nos anexos aqui inseridos são verdadeiros e autênticos. Nome Completo do Agente Cultural Nº do CAGEC (Individuais, Coletivo ou Espaço) Telefone 1 (DDD e número) Telefone 2 (DDD e número) E-mail para Contato Cópia do RG e CPF (frente e verso - formato virtual PDF até 10MB) Comprovante de Endereço do Responsável (atualizado e em formato virtual PDF até 10MB) Material de comprovação das atividades culturais desenvolvidas pela entidade cultural ou coletivo há pelo menos 1 (um) ano no município de São Sebastião, conforme subitem 2.5.1 Anexo 02 - Formulario de inscrição e Plano de Trabalho Anexo 06 - Declaração de representação do grupo coletivo cultural Anexo 07 - Modelo de Autodeclaração Etnico-Racial Anexo 08 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência Anexo 09 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa LGBTQIAPN Anexo 10 - Modelo de Autodeclaração para Agente da Cultura Tradicional Caiçara Anexo 11 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa Atingida pela Catástrofe Ambiental ocorrida em 2023 Textos complementares ou outros arquivos que achar pertinente Autorizo que meu número de celular e meu e-mail sejam informados ao representante da Sociedade Civil da(s) linguagem(ens) por mim declarada(s), eleito(s) no Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião, para que eu possa ter acesso às informações pertinentes às reuniões ordinárias, extraordinárias, setoriais, dentre outros assuntos ligados às Artes e à Cultura Sebastianense. Sim Não. Estou ciente de que não serei informado sobre as ações supracitadas. Autorizo que a Fundass envie via e-mail e/ou WhatsApp informes referentes à Cultura. Sim Não Autorizo que a Fundass disponibilize meu número de celular e e-mail para possíveis contratantes, públicos ou privados. Sim Não Autorização de uso de imagem Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.). Enviar e Confirmar Cadastro Artigos Relacionados11/09/2024DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024Leia mais30/08/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 – PNCV – PNAB – SS/SP – Cultura Viva do Tamanho do Brasil!Leia mais16/08/2024Edital de Chamamento Público nº 011/2024 Para Concessão de Estandes e Espaços do Festival da Cultura Japonesa – São Sebastião Matsuri 2024Leia mais
