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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP – Fomento à Itinerância Municipal e ou Produção Cultural
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
Anexo 1 - Categorias e Cotas - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
Anexo 2 - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
Anexo 3 - Critérios de Avaliação e Bonificações - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
Anexo 4 - Termo de Execução Cultural - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
Anexo 5 - Modelos de Formulário de Interposição de Recurso - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
Anexo 6 - Declaração de Representação de Grupo e/ou Coletivo - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
Anexo 7 - Declaração Étnico-Racial - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
Anexo 8 - Declaração PCD - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
Anexo 9 - Declaração para Agentes Culturais LGBTQIAPN+ - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
Anexo 10 - Declaração para Agentes da Cultura Caiçara - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
Anexo 11 - Declaração para cotas para Atingidos pela Catástrofe Ambiental - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
Anexo 12 - Relatório de objeto da execução cultural - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
Retificação 01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
Retificação 02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
Lista de Inscritos - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
Lista de Inscritos Retificada - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – PNAB – SS/SP - Fomento à Itinerância Municipal e/ou Produção Cultural
Declaração
Declaro que estou ciente dos termos apresentados no referido edital, e que, sob as penas da Lei, todas as informações contidas no presente formulário e nos anexos aqui inseridos são verdadeiros e autênticos.
Nome Completo do Agente Cultural
Nº do CAGEC (Individuais, Coletivo ou Espaço)
Telefone 1 (DDD e número)
Telefone 2 (DDD e número)
E-mail para Contato
Cópia do RG e CPF (frente e verso - formato virtual PDF até 10MB)
Comprovante de Endereço do Responsável (atualizado e em formato virtual PDF até 10MB)
Material de comprovação das atividades culturais desenvolvidas pela entidade cultural ou coletivo há pelo menos 1 (um) ano no município de São Sebastião, conforme subitem 2.5.1
Anexo 02 - Formulario de inscrição e Plano de Trabalho
Anexo 06 - Declaração de representação do grupo coletivo cultural
Anexo 07 - Modelo de Autodeclaração Etnico-Racial
Anexo 08 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 09 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa LGBTQIAPN
Anexo 10 - Modelo de Autodeclaração para Agente da Cultura Tradicional Caiçara
Anexo 11 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa Atingida pela Catástrofe Ambiental ocorrida em 2023
Textos complementares ou outros arquivos que achar pertinente
Autorizo que meu número de celular e meu e-mail sejam informados ao representante da Sociedade Civil da(s) linguagem(ens) por mim declarada(s), eleito(s) no Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião, para que eu possa ter acesso às informações pertinentes às reuniões ordinárias, extraordinárias, setoriais, dentre outros assuntos ligados às Artes e à Cultura Sebastianense.
Sim
Não. Estou ciente de que não serei informado sobre as ações supracitadas.
Autorizo que a Fundass envie via e-mail e/ou WhatsApp informes referentes à Cultura.
Sim
Não
Autorizo que a Fundass disponibilize meu número de celular e e-mail para possíveis contratantes, públicos ou privados.
Sim
Não
Autorização de uso de imagem
Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).
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