Nome Completo
Telefone de Contato
E-mail
Número do CAGEC (Cadastro de Artistas, Grupos e Entidades Culturais de São Sebastião), independente de residirem ou não no município
Instrumento
• Oboé
• Flauta Transversal
• Clarinete Bb
• Clarone Bb
• Saxofone Contralto Eb
• Saxofone Tenor Bb
• Saxofone Barítono Eb
• Trompete Bb e Flugelhorn Bb
• Trombone Tenor C
• Euphonium
• Trompa F/Eb
• Tuba Bb/C
• Contrabaixo Acústico C
• Bateria Americana, Percussão, Mallets
• Teclado
RG e CPF - frente e verso - (em formato PDF, em um único arquivo, no tamanho de até 5MB)
Comprovante de Residência com comprovação de CEP, recente de até 02 (dois) meses anteriores à data de inscrição (no caso de residência não própria ou locação, anexar também a Declaração com firma reconhecida, ou assinatura digital, do proprietário do imóvel atestando a moradia. Em formato PDF, em um único arquivo, no tamanho de até 5MB)
Comprovante de Residência com comprovação de CEP, de 02 (dois) anos anteriores, no minimo, à data de inscrição (no caso de residência não própria ou locação, anexar também a Declaração com firma reconhecida, ou assinatura digital, do proprietário do imóvel atestando a moradia. Em formato PDF, em um único arquivo, no tamanho de até 5MB)
Atestado de Antecedentes Criminais (em formato PDF, em um único arquivo, no tamanho de até 5MB)
Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral (em formato PDF, em um único arquivo, no tamanho de até 5MB)
Declaração de autorização para participação no Edital de pais ou responsáveis pelos candidatos, em caso de menores de 18 (dezoito) anos, com firma reconhecida ou assinatura digital via GOV.BR, acompanhada de seus documentos de identificação
ANEXO II - Declaração de disponibilidade de participação no Programa Bolsa-Música 2027
ANEXO III - Declaração de que não faz parte do Quadro de Servidores Efetivos ou Comissionados da Prefeitura de São Sebastião e da Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass
Cópia da peça musical de livre escolha (obrigatória para todos os candidatos).
Currículo Artístico do Candidato com foto (datado e assinado digitalmente pelo GOV.BR)
Certificado de Formação Escolar
Certificados de Formação Artística (até 10 certificados) emitidos nos últimos 5 (cinco) anos que comprovem a experiência na área musical vinculada ao instrumento pretendido.
Termo - Política e Privacidade
Autorização de uso de imagem
Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).
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