PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
Nome do agente cultural/coletivo a pleitear o Prêmio
Linguagem
Tempo de atuação
Categoria
DADOS DO PROPONENTE
CPF do Representante Legal (arquivo em PDF)
Nome Completo do Representante Legal
Portfólio do agente cultural/coletivo (datado e assinado)
Currículo Artístico do agente cultural/coletivo (datado e assinado)
RG do Representante Legal (arquivo em PDF)
Número de Homologação do CAGEC
E-mail do Representante Legal
Telefone do Representante Legal
Endereço Completo da Residência/Sede do Responsável Legal
CEP
Cidade
Estado
Prova de Inscrição o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (arquivo em PDF)
Ato constitutivo, estatutos ou contrato social em vigor com suas últimas alterações, devidamente registrados (no caso de sociedades comerciais); quando sociedades por ações, tais documentos deverão estar acompanhados da ata regularmente arquivada da assembleia da última eleição de seus administradores (arquivo em PDF)
Comprovante de residência do representante legal - A título de comprovação de residência em São Sebastião há mais de 1 (um) ano (arquivo em PDF)
Procuração devidamente registrada se necessário (arquivo em PDF)
No caso de coletivo, Carta de Representatividade, conforme modelo (Anexo III), assinada por todos os integrantes elencados (arquivo em PDF)
No caso de coletivo, Comprovante de residência de todos os integrantes elencados na Carta de Representatividade (arquivo em PDF)
Pertence a alguma comunidade tradicional?
Não pertenço a comunidade tradicional
Comunidades Extrativistas
Indígenas
Povos Ciganos
Pescadores(as) Artesanais
Povos de Terreiro
Outra comunidade tradicional
Outro(a)s
Links de Vídeos (se houverem)
Textos complementares, se houverem (arquivo em PDF)
Outros documentos que julgar pertinente (arquivo em PDF)
Termo - Política e Privacidade
Autorização de uso de imagem
Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas.
Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para:
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6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).
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