Nome da(o) Proponente ou Razão Social
RG
CPF
Cartão CNPJ
Nome do Representante Legal
Número de Representantes Legais, em caso de sociedade
Data de Nascimento da(o) Proponente
E-mail da(o) Proponente
Telefone da(o) Proponente
Endereço Completo da(o) Proponente
CEP
Cidade
Estado
Comprovante de Residência da(o) Proponente conforme item 7.5.3
Número de Homologação do CAGEC
Comprovante de Inscrição de Cadastramento no Mapa da Cultura de São Sebastião - formato PDF ou JPG
Outro(a)s
Caso tenha respondido "sim"
Nome do coletivo
Ano de Criação
Quantas pessoas fazem parte do coletivo?
Nome completo e CPF das pessoas que compõem o coletivo
DADOS DA PROPOSTA OU PROJETO
Nome da Proposta ou Projeto
Proposta ou Projeto em formatado conforme item 7.5.5
Outras atividades e/ou produtos não listados acima
Quantifique as atividades e/ou produtos que estão previstos no seu projeto
ANEXOS - formato JPG ou PDF
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Termo - Política e Privacidade
Autorização de uso de imagem
Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas.
Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para:
1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades;
2. Execução de seus Programas e prestação de serviços;
3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações;
4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass;
5. Realizar pesquisas com a municipalidade;
6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).
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