EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDASS Nº 02/2026 - VI TODAS AS DANÇAS - FESTIVAL DE DANÇA DE SÃO SEBASTIÃO 2026

Declaração

Declaro que estou ciente dos termos apresentados no Edital de Chamamento Público Fundass n°02/2026 e que, sob as penas da lei, todas as informações contidas no presente formulário são verdadeiras e autênticas.

Mostra Competitiva Mostra Competitiva para Pessoa com Deficiência Mostra Não Competitiva

DADOS DO GRUPO/ACADEMIA/COMPANHIA

Nome do Grupo/Academia/Companhia

Número do CAGEC (Se houver)

E-mail do Grupo/Academia/Companhia

Endereço da Sede do Grupo/Academia/Companhia

Breve Histórico do Grupo/Academia/Companhia

DADOS DO RESPONSÁVEL PELO GRUPO/ACADEMIA/COMPANHIA

Nome Completo do Responsável

Telefone 1 (DDD e número - Celular)

Telefone 2 (DDD e número - Celular)

E-mail do Responsável

Endereço do Responsável

DADOS DA COREOGRAFIA

Nome Artístico do(s)Coreografo(s)

Gêneros (Assinale somente uma opção)

Subgênero (Assinale somente um subgênero de acordo com gênero escolhido acima) - Entende-se por 'conjunto' grupos com no mínimo 4 integrantes

Categoria - Em cada categoria será permitido no máximo 20% (vinte por cento) de participação de componentes com idade diferente da permitida. Caso seja ultrapassado este limite por componentes com idade superior à categoria inscrita, o grupo deverá se inscrever na categoria automaticamente superior ou se inscrever na categoria mista.

Breve Release da Coreografia

Descrição de Elementos Cênicos

Registros Audiovisuais Completos das Coreografias, sem edição, somento no www.youtube.com (máximo 3 coreografias por modalidade e categoria) - Link Não Listado

Ficha Técnica da Coreografia: Identificação Completa dos Integrantes e Suas Respectivas Funções

Cópias do RG ou Certidão de Nascimento de todos os participantes no Festival (Responsáveis, bailarinos, coreógrafos e equipe técnica)

Autorização dos pais ou responsáveis (em caso de integrante menor de idade)

Comprovante de Residência (com comprovação de CEP e datado, no mínimo, 03 meses antes da data de inscrição)

No caso de residência não própia ou locação, anexar a Declaração com Firma Reconhecida do Proprietário do Imóvel atestando a moradia

Laudo Médico PcD dos participantes da Mostra Competitiva para Pessoa com Deficiência

Termo de Privacidade

Li e estou de acordo com os Termos de Privacidade.

Autorização de uso de imagem

Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDASS Nº 02/2026 – VI TODAS AS DANÇAS – FESTIVAL DE DANÇA DE SÃO SEBASTIÃO 2026

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