No dia 26 de abril (sábado), às 14h, na Casa da Cultura de São Sebastião, ocorrerão as eleições do Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião (CMPC-SS) para escolha dos conselheiros titulares e suplentes representantes da sociedade civil para o biênio 2025-2026.
Serão eleitos agentes nas linguagens: Artes Visuais, Audiovisual, Comunidade Negra, Cultura Tradicional, Dança, Escolas de Samba (Culturas Populares), Literatura (e Bibliotecas), Movimento Hip Hop (Artes e Culturas Urbanas), Música, Teatro (Artes Cênicas) e Grupos de Gênero.
Ao fazer parte do CMPC, o conselheiro terá a oportunidade de contribuir para a promoção e fortalecimento da cultura local, além de colaborar para a implementação de ações e projetos que beneficiem toda a comunidade de São Sebastião.
Dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (12) 3892-2815 ou e-mail conselhodeculturass@gmail.com.
Critérios de participação
Os concorrentes poderão se candidatar até às 14h do dia 25 de abril, por meio do formulário disponível no link https://forms.gle/738dVeMfx9wEv8SV6.
Os candidatos deverão ser munícipes maiores de 18 anos de idade que não estejam ligados diretamente à Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião ‘Deodato Sant’Anna’ (Fundass) e que não tenham impedimentos devido a participações anteriores no Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião (CMPC-SS).
Além disso, deverão estar inscritos e homologados no Cadastro de Artistas, Grupos e Entidades Culturais – CAGEC do município, até a data da eleição (https://fundass.com.br/cagec-artistas-individuais/); comprovar atuação contínua em São Sebastião de, no mínimo dois anos, na área desejada; comprovar residência de no mínimo dois anos no município de São Sebastião; e enviar cópia de documento de identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Título de Eleitor de São Sebastião e os outros documentos comprobatórios.
A Fundass disponibilizará uma van para os candidatos residentes na Costa Sul do município.
Inscrições para votantes
Poderão votar os munícipes de São Sebastião maiores de 16 anos, com atuação na área artística e/ou cultural correspondente da Assembleia de Seleção.
Os votantes também deverão estar inscritos e homologados no CAGEC (Cadastro de Artistas, Grupos e Entidades Culturais) do município e deverão apresentar o documento de identidade no dia da eleição.
Confira o regulamento:
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SÃO SEBASTIÃO
(CMPC-SS)
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Criado pela Lei Municipal nº 2.217/12 e reformulado nos anos de 2019 e 2020 pelas Leis Municipais nº 2.670/19 e nº 2.750/20, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião (CMPC-SS) compõe o Sistema Municipal de Cultura e tem o objetivo de ter a participação popular no desenvolvimento das políticas públicas de Cultura no município, visando garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Formado em dezembro de 2014, o CMPC é deliberativo, consultivo, fiscalizador e paritário. É formado por 44 membros, entre titulares e suplentes, sendo 22 do setor público (indicados pela Administração Municipal direta e indireta) e 22 da sociedade civil (eleitos por seus pares). O CMPC-SS ainda delibera sobre o Fundo Municipal de Cultura, regulamentado pela Portaria n° 10/2020 - Fundass.
As reuniões ordinárias e extraordinárias acontecem de março a novembro e ocorrem na terceira quinta-feira de cada mês, sempre às 15h, na Videoteca Municipal, que fica na R. Manoel Rufino da Silva, nº 15, Centro de São Sebastião/SP. A população pode participar como ouvinte e de forma opinativa quando são realizados os Fóruns Setoriais e Territoriais, as Conferências Municipais de Cultura e os encontros das Comissões Setoriais.
- Diretoria da Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião “Deodato Sant’Anna - Cristiano Teixeira Ribeiro e Adbailson Wellington Moreira dos Santos
- Secretaria de Turismo – Dr. Antonio Carlos Nisoli Pereira da Silva e Duani Mendes
- Secretaria de Educação - Teresinha Filgueiras e Antônia Senos
- Secretaria de Assuntos Jurídicos - Paula Barison e Paloma Caires
- Secretaria da Fazenda - Fabíola Pólice e Priscila Maria da Silva
- Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso –Juliana Coelho e Jaime Martins
- Secretaria de Desenvolvimento Social - (vacante)
- Diretoria de Urbanismo da Secretaria de Obras - Francine Wczjassek e Lucyene Rosa
- Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião "Deodato San'anna" (administrativo) - Marcus Vinicius de Oliveira Martins e Priscila Ribeiro Lima
- Secretaria do Meio Ambiente - Vilson Costa Jr. e Felipe Cardim
- Artes Cênicas - Miguel Arcanjo e Dirce Couto
- Artes e Culturas Urbanas – Marlon Santana e Thadeo Sérgio Ferreira dos Santos
- Artes Visuais e Artesanato – Isabel Taliberti Galvanese e Diego Tiradentes
- Audiovisual – Grace Luzzi e Paulo Alberton
- Comunidade Negra – Zilza Helena e Catarina Dantas
- Cultura Popular – Erica Silva e Marlon Vicente
- Cultura Tradicional – Maria Aparecida Ivanov e Angelica Oliveira
- Dança - Letícia Andra e Toshiko Oiwa
- Grupo de Gêneros – Cauê Meirelles e Isabela Gaia
- Literatura e Bibliotecas – Daniela Carvalho Outi e Nicia Guerriero
- Música – Mariana Ferraz e Roberta Fonseca Gonçalves
