EDITAL Nº16/2023 Processo Seletivo – Bolsa-Música 2024 – Projeto “Banda Municipal Maestro Manoel Ladislau de Mattos"

Declaração

Declaro que estou ciente dos termos apresentados no Programa Bolsa-Música – Projeto “Banda Municipal Maestro Manoel Ladislau de Mattos” 2024 e que, sob as penas da lei, todas as informações contidas no presente formulário são verdadeiras e autênticas.

Telefone 1 (DDD e número - Celular)

Telefone 2 (DDD e número - Celular)

ANEXOS - em formato virtual PDF

RG e CPF (frente e verso)

Comprovante de Residência conforme subitem 1.7.1.1.2. do Edital Fundass n°016/2023 (02 meses anteriores da data de inscrição)

Comprovante de Residência para comprovação do subitem 6.9.4. Da Regulamentação Fundass n° 016/2023 (residir dois anos ou mais em São Sebastião)

No caso de residência não própia ou locação, anexar a Declaração com Firma Reconhecida do Proprietário do Imóvel atestando a moradia

Cópia da Peça Musical de livre escolha (obrigatória para todos os candidatos)

Atestado de Antecedentes Criminais

Declaração de Autorização para participação no Edital de pais ou responsáveis pelos candidatos, em caso de menores de 18 (dezoito) anos, conforme subitem 1.7.1.1.5. do Edital Fundass nº016/2023

Declaração de Disponibilidade de Participação no Programa Bolsa-Música 2024 (Anexo II)

Declaração de que não faz parte do quadro de servidores efetivos ou comissionados da Prefeitura de São Sebastião e da Fundass (Anexo III)

Currículo Artístico (com foto do proponente, datado e assinado)

Certificado de Formação Escolar e/ou Acadêmica em Música

Certificados de Formação Artística conforme subitem 1.7.2.1.3. do Edital Fundass nº016/2023

Termo de Privacidade

Li e estou de acordo com os Termos de Privacidade.

Autorizo que meu número de celular e meu e-mail sejam informados ao representante da Sociedade Civil da(s) linguagem(ens) por mim declarada(s), eleito(s) no Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião, para que eu possa ter acesso às informações pertinentes às reuniões ordinárias, extraordinárias, setoriais, dentre outros assuntos ligados às Artes e à Cultura Sebastianense.

Sim Não. Estou ciente de que não serei informado sobre as ações supracitadas.

Autorizo que a Fundass envie via e-mail e/ou WhatsApp informes referentes à Cultura.

Sim Não

Autorizo que a Fundass disponibilize meu número de celular e e-mail para possíveis contratantes, públicos ou privados.

Sim Não

Autorização de uso de imagem

Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).