EDITAL 07/2026 – REGULAMENTAÇÃO DA BATALHA DE BREAKING 1X1, DA BATALHA DE RIMA E DA PREMIAÇÃO DA MODALIDADE SLAM DO VERSO, INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA MUNICIPAL DO HIP HOP DE SÃO SEBASTIÃO – 2026

A Fundação Educacional e Cultural “Deodato Santana” – Fundass, entidade da Administração Pública Municipal Indireta, vinculada ao Município de São Sebastião, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o presente EDITAL DE REGULAMENTAÇÃO, que estabelece as normas para a realização da Batalha de Breaking 1X1, da Batalha de Rima e para a concessão da premiação da modalidade Slam do Verso, integrantes da programação oficial do Dia Municipal do Hip Hop, instituído pelas Leis Municipais nº 1.557, de 23 de abril de 2002, e nº 2.186, de 14 de dezembro de 2012.

EDITAL DE REGULAMENTAÇÃO DA BATALHA DE BREAKING 1X1, DA BATALHA DE RIMA E DA PREMIAÇÃO DA MODALIDADE SLAM DO VERSO, INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA MUNICIPAL DO HIP HOP DE SÃO SEBASTIÃO – 2026

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO II - AUTORIZAÇÃO PARA MENOR DE 18 ANOS

Inscrições Encerradas.

Inscrição da Batalha de Rima

Declaração

Declaro que estou ciente dos termos apresentados no Edital Fundass n°007/2026 e que, sob as penas da lei, todas as informações contidas no presente formulário são verdadeiras e autênticas.

DADOS DO CANDIDATO

Nome Completo:

Nome Artístico:

Telefone:

Data de Nascimento:

CPF:

Endereço completo:

E-mail:

Dados do Responsável (obrigatório para menores de 18 anos)

Nome Completo do Responsável

CPF do Responsável

Grau de Relação/Parentesco

ANEXOS

RG e CPF do Candidato em estado legível e atualizado

Comprovante de conta bancária e/ou chave Pix vinculada à conta de titularidade do candidato ou do responsável

Comprovante de Residência (com comprovação de CEP e atualizado)

Termo de autorização assinado e cópia do RG do responsável (obrigatório para menores de 18 anos)

Termo de Privacidade

Li e estou de acordo com os Termos de Privacidade.

Autorizo que meu número de celular e meu e-mail sejam informados ao representante da Sociedade Civil da(s) linguagem(ens) por mim declarada(s), eleito(s) no Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião, para que eu possa ter acesso às informações pertinentes às reuniões ordinárias, extraordinárias, setoriais, dentre outros assuntos ligados às Artes e à Cultura Sebastianense.

Sim Não. Estou ciente de que não serei informado sobre as ações supracitadas.

Autorizo que a Fundass envie via e-mail e/ou WhatsApp informes referentes à Cultura.

Sim Não

Autorizo que a Fundass disponibilize meu número de celular e e-mail para possíveis contratantes, públicos ou privados.

Sim Não

Autorização de uso de imagem

Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).

Inscrições Encerradas.

Inscrição da Batalha de Breaking

Declaração

Declaro que estou ciente dos termos apresentados no Edital Fundass n°007/2026 e que, sob as penas da lei, todas as informações contidas no presente formulário são verdadeiras e autênticas.

DADOS DO CANDIDATO

Nome Completo:

Nome Artístico:

Telefone:

Data de Nascimento:

CPF:

Endereço completo:

E-mail:

Link de vídeo com performance:

Dados do Responsável (obrigatório para menores de 18 anos)

Nome Completo do Responsável

CPF do Responsável

Grau de Relação/Parentesco

ANEXOS

RG e CPF do Candidato em estado legível e atualizado

Comprovante de conta bancária e/ou chave Pix vinculada à conta de titularidade do candidato ou do responsável

Comprovante de Residência (com comprovação de CEP e atualizado)

Termo de autorização assinado e cópia do RG do responsável (obrigatório para menores de 18 anos)

Termo de Privacidade

Li e estou de acordo com os Termos de Privacidade.

Sim Não. Estou ciente de que não serei informado sobre as ações supracitadas.

Autorizo que a Fundass envie via e-mail e/ou WhatsApp informes referentes à Cultura.

Sim Não

Autorizo que a Fundass disponibilize meu número de celular e e-mail para possíveis contratantes, públicos ou privados.

Sim Não

Autorização de uso de imagem

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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