EDITAL Nº03/2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR COMISSÕES E BANCAS DE SELEÇÃO

PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE SELEÇÃO VIRTUAIS

Editais do Fundo Municipal de Cultura de São Sebastião Editais PNAB Editais de Fomento de Cultura de São Sebastião Pré Seleção de Coreografias - Todas as Danças

PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE SELEÇÃO PRESENCIAIS OU HÍBRIDAS

Banca de Seleção dos integrantes da Banda Municipal "Maestro Ladislau de Matos" Banca de Seleção dos integrantes do Corpo Estável de Dança de São Sebastião Banca de Seleção dos instegrantes do Corpo Estável de Teatro de São Sebastião Banca de Seleção dos integrantes do Coral Municipal de São Sebastião "Maestro Sinésio Pinheiro" Banca de Seleção do Diretor Artístico e Coreógrafo do Corpo Estável de Dança de Sebastião Banca de Seleção do Diretor Artístico do Corpo Estável de Teatro de São Sebastião Banca de Seleção do Regente do Coral Municipal de São Sebastião "Maestro Sinésio Pinheiro" Banca de Seleção do Concurso de Poesias Nhô Bento

PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE SELEÇÃO PRESENCIAIS

Eleição da Corte do Carnaval de São Sebastião Festival Estudantil de Teatro "FestArt" Festival Estudantil de Vozes "FestVoz" Festival Sertanejo de São Sebastião Festival de Artistas e Bandas Autorais de São Sebastião "SomSebass" Festival Todas das Danças Batalhas de Rimas Batalhas de Dança Avaliação de Artesãos e Produtores Artesanais independentes para feiras ou exposições

Ficha de Inscrição (ANEXO II) devidamente preenchida e assinada, preferencialmente, por meio de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei nº 14.063/2020

Currículo Artístico e/ou Cultural, tamanho máximo 01 (uma) lauda, datado e assinado

Comprovante de residência atualizado, emitido em nome do interessado. Na ausência deste, será admitido comprovante em nome de terceiro, desde que acompanhado de declaração ou documento equivalente (ex.: contrato de locação, certidão de casamento ou nascimento), devidamente datado e assinado pelas partes, que comprove a regularidade da posse ou do vínculo e assegure sua validade jurídica

Documentos, em único arquivo, que comprovem experiência artística e/ou cultural, tais como: portfólio, certificados, publicações, links, fotos (com informações do que se tratam e datadas), reportagens, declarações de instituições reconhecidas na área cultural, contratações e serviços prestados na área de interesse, execução de projetos anteriores, entre outros.

Documentos que comprovem experiência profissional na avaliação ou aprovação de projetos culturais conforme critérios de seleção, se houver.

Diplomas, Certificados, Atestados de Capacidade Técnica, devem ser correlatos à área de atuação pretendida, constando nome do profissional, datado, timbrado e assinado pelos responsáveis jurídicos, sejam eles de direito público ou privado.

Termo de Privacidade

Li e estou de acordo com os Termos de Privacidade.

Autorizo que meu número de celular e meu e-mail sejam informados ao representante da Sociedade Civil da(s) linguagem(ens) por mim declarada(s), eleito(s) no Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião, para que eu possa ter acesso às informações pertinentes às reuniões ordinárias, extraordinárias, setoriais, dentre outros assuntos ligados às Artes e à Cultura Sebastianense.

Sim Não. Estou ciente de que não serei informado sobre as ações supracitadas.

Autorizo que a Fundass envie via e-mail e/ou WhatsApp informes referentes à Cultura.

Sim Não

Autorizo que a Fundass disponibilize meu número de celular e e-mail para possíveis contratantes, públicos ou privados.

Sim Não

Autorização de uso de imagem

Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).

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