Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Aplicação no Município de São Sebastião

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos.
No dia 20 de maio de 2024, foi realizada a oitiva para deliberar como os recursos serão aplicados.

ATA DE CONSULTA PÚBLICA – OITIVA PNAB
PAAR – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PNAB

Edital nº 01/2024 – Prêmio Pontos de Cultura – PNCV – SS

Edital nº 02/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS
DE ITINERÂNCIA MUNICIPAL E/OU PRODUÇÃO CULTURAL)

Edital nº 03/2024 – Fomento a Espaços Artístico-Culturais