INEXIGIBILIDADE N° 011/2024
COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
PROCESSO Nº 006/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICIDADE VEICULADA AO CANAL DE TV BAND VALE.
CONTRATADA: RADIO E TELEVISÃO TAUBATÉ LTDA.
CNPJ: 48.665.517/0001-26.
VALOR TOTAL: R$ 56.390,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Termo correrão à conta dos recursos: Órgão nº 04, Unidade nº 04.01, subunidade 04.01.01, Dotação nº 13.122.0024, Projeto/Atividade nº 2.332, Elemento nº 339039880000 e Código de Aplicação nº 10975.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Lei 14.133/2021.
Aprovo, autorizo e ratifico os termos deste processo de Inexigibilidade, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.
São Sebastião, 06 de fevereiro 2024
CRISTIANO TEIXEIRA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna