A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Fundação Educacional e Cultural “Deodato Sant’Anna” (Fundass), está com três editais abertos para agentes, espaços, grupos e iniciativas culturais do município, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Juntos, os Editais de Chamamento Público nº 08, nº 09 e nº 10/2026 disponibilizam mais de R$ 500 mil em recursos para o setor cultural de São Sebastião, contemplando diferentes modalidades de fomento: premiação por trajetória cultural, subsídio para manutenção de espaços e iniciativas artístico-culturais e seleção de projetos culturais.
As oportunidades foram estruturadas para atender diferentes perfis de agentes e iniciativas culturais e fazem parte das ações de implementação da PNAB no município.
Premiação Cultural reconhece trajetórias de agentes culturais
O Edital nº 08/2026 – Premiação Cultural vai reconhecer agentes culturais que tenham relevante contribuição artística ou cultural para São Sebastião.
Serão seis agentes culturais premiados, com R$ 10 mil para cada contemplado, totalizando R$ 60 mil. Das seis vagas, três são destinadas à ampla concorrência e três são reservadas por meio de cotas: uma para pessoas negras, uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência.
O diferencial da premiação é que o recurso é concedido pela trajetória cultural do agente, sem exigência de realização de projeto, contrapartida, obrigação futura ou prestação de contas.
Podem participar pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ representados por pessoa física, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital e comprovem a atuação cultural exigida.
As inscrições podem ser realizadas até 4 de outubro de 2026, às 23h59, pelo formulário, de forma escrita, oral ou por vídeo.
Subsídio fortalece espaços e iniciativas culturais
Já o Edital nº 09/2026 é voltado à seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para recebimento de subsídio de manutenção.
O edital disponibiliza inicialmente R$ 84 mil, contemplando quatro espaços ou iniciativas, com possibilidade de ampliação conforme a disponibilidade orçamentária. Cada selecionado poderá receber até R$ 21 mil, em parcela única.
Podem participar iniciativas culturais localizadas em São Sebastião que comprovem pelo menos dois anos de funcionamento regular e estejam cadastradas no CAGEC – Cadastro Geral de Artistas, Grupos e Coletivos Culturais de São Sebastião.
Entre os exemplos de iniciativas que podem participar estão companhias de dança, teatros independentes, circos, escolas de música ou capoeira, ateliês, cineclubes, iniciativas de cultura alimentar e iniciativas ligadas a povos tradicionais, entre outras manifestações artístico-culturais.
Os contemplados deverão implementar medidas de acessibilidade e realizar no mínimo três atividades gratuitas destinadas a alunos de escolas públicas ou realizadas em espaços públicos da comunidade, em cooperação com o município.
Edital nº 10 seleciona projetos culturais
O Edital nº 10/2026 – Seleção de Projetos disponibiliza R$ 357.966,00 para o desenvolvimento de projetos culturais no município. Ao todo, serão selecionados 21 projetos, com valor de até R$ 17.046 para cada proposta.
Podem participar pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos culturais sem CNPJ representados por pessoa física, desde que comprovem atuação ou residência em São Sebastião pelo período estabelecido no edital.
O edital também prevê ações afirmativas e reserva de vagas para pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência, além de mecanismos de incentivo à diversidade e à participação de diferentes segmentos da sociedade.
Os projetos selecionados deverão ser executados até junho de 2027.
Inscrições abertas
Os três editais integram as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e representam novas oportunidades de acesso a recursos públicos para fortalecer a produção cultural, reconhecer trajetórias e contribuir para a manutenção de iniciativas que movimentam a cultura em São Sebastião.
As inscrições dos Editais nº 08, nº 09 e nº 10/2026 seguem até 4 de outubro de 2026, às 23h59, observando as formas de inscrição e os documentos específicos previstos em cada edital. Os editais completos, anexos, formulários e demais informações estão disponíveis no mural de avisos da sede e no site oficial da Fundass.
Além dos três editais já publicados, a Fundass prevê o lançamento, no início da próxima semana, após o feriado, de um novo edital com recursos da Política Nacional Cultura Viva (PNCV). A iniciativa será voltada à premiação de espaços e coletivos de Cultura Viva, ampliando as oportunidades de reconhecimento e fomento às iniciativas culturais que atuam de forma contínua no município. Com a publicação deste novo edital, São Sebastião deverá ampliar ainda mais o conjunto de oportunidades de acesso aos recursos federais destinados ao fortalecimento da cultura local.
Serviço:
Editais PNAB 2026 – Fundass
Edital nº 08/2026 – Premiação Cultural
• 6 agentes culturais contemplados
• R$ 10 mil por premiado
• Investimento total: R$ 60 mil
• Inscrições: até 04/10/2026, às 23h59
Edital nº 09/2026 – Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais
• 4 contemplados inicialmente
• Até R$ 21 mil por contemplado
• Investimento total: R$ 84 mil
• Inscrições: até 04/10/2026, às 23h59
Edital nº 10/2026 – Seleção de Projetos Culturais
• 21 projetos selecionados
• Até R$ 17.046 por projeto
• Investimento total: R$ 357.966
• Inscrições: até 04/10/2026, às 23h59
• Execução dos projetos: até junho de 2027
Investimento total dos três editais: R$ 501.966
Informações: Fundass – (12) 3892-2815
E-mail: fmcss@fundass.com.br
Site: www.fundass.com.br