EDITAL SETUR n° 06/2023– Regulamento de Eleição da Corte do Carnaval de São Sebastião 2024

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Declaração

Declaro que estou ciente dos termos apresentados no EDITAL SETUR n° 06/2023– Regulamento de Eleição da Corte do Carnaval de São Sebastião 2024 e que, sob as penas da lei, todas as informações contidas no presente formulário são verdadeiras e autênticas.

Categoria

Rei do Carnaval Rainha do Carnaval

Nome do Candidato(a)

Telefone do Candidato(a)

E-mail do Candidato(a)

RG do Candidato(a) (frente e verso - em formato virtual PDF)

CPF do Candidato(a) ( em formato virtual PDF)

Comprovante de residência com comprovação de CEP (no caso de residência não própria ou locação, anexar também a Declaração com Firma Reconhecida do Proprietário do Imóvel atestando a moradia)

Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral (em formato virtual PDF)

Atestado de Antecedentes Criminais (em formato virtual PDF)

01 (uma) Foto de Rosto ou Meio Corpo em alta resolução (em formato JPG ou JPEG)

Cópia do comprovante de Dados Bancários contendo: nome completo, nome do banco, número da agência, tipo de conta e número da conta (em formato virtual PDF)

Representa alguma entidade carnavalesca de São Sebastião? Se sim, qual?

No caso da candidata ou do candidato representar alguma entidade carnavalesca sebastianense, apresentar a Declaração de Representatividade emitida pela entidade, acompanhada pela cópia da Cédula de Identidade do Presidente da Agremiação ou do Bloco que representará e da última Ata de Posse (em formato virtual PDF)

Termo - Política e Privacidade

Li e estou de acordo com os Termos de Privacidade.

Autorização de uso de imagem

Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).

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