Edital Fundass nº08/2023 - Concessão de Estandes de Alimentação do Arraiá Caiçara 2023

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Declaração

Declaro que estou ciente dos termos apresentados no Edital Fundass n°08/2023 e que, sob as penas da lei, todas as informações contidas no presente formulário são verdadeiras e autênticas.

Nome pretendido para o Estande

Nome Fantasia do Estabelecimento

Nome do Responsável pelo Estande

Telefone do Responsável do Estande

Email do Responsável

Endereço do Estabelecimento

Telefone do Estabelecimento

Telefone do Responsável pelo Estabelecimento

Breve histórico do Estabelecimento

Lista de Pratos a serem comercializados (em formatdo PDF - tamanho mínimo - publicação online - legível, no tamanho de até 5MB)

Declaração Negativa de Fato Impeditivo para contratar com o Poder Público (pessoa jurídica), conforme modelo anexo II

As instituições assistênciais vinculadas às cultura, sediadas em São Sebastião, sem fins lucrativos, que possuam cadastro nacional da pessoa jurídica - CNPJ deverão anexar obrigatoriamente em formato pdf (tamanho máximo 5MB legível):

Última Ata

No caso de residência não própia ou locação, anexar a Declaração com Firma Reconhecida do Proprietário do Imóvel atestando a moradia

Atestado de Antecedentes Criminais

Atestado Médico de Aptidão para Atividade Física

Currículo Artístico (com foto do proponente, datado e assinado, na área de Teatro, acompanhado de documentos comprobatórios do tempo de atuação artística)

Certificados de Formação ou Atestado de Matrícula (que comprove a formação em Teatro, ou formação escolar em qualquer área) Exemplo: Histórico Escolar, ou Certificado de Conclusão ou Declaração de Matrícula do Ensino Médio ou Superior

Outros Certificados de Formação Artística na área de Teatro (até 10 certificados) emitidos nos últimos 05 anos

Última ata de eleição e posse da diretoria da instituição (registrada em cartório)

Estatuto de Instituição

Comprovante de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ

Certidão de Regularidade Fiscal da Pessoa Jurídica

Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT

Certidão de Apenados de Impedimentos de Contrato/Licitação

Cópia do RG do representante legal da instituição

Cópia do CPF do representante legal da instituição

Comprovante de residência do representante legal da instituição

As instituições sediadas em São Sebastião, sem vínculos artísticos e socioculturais interessadas em participar da concessão de estandes, deverão anexar obrigatoriamente em formato pdf (tamanho máximo 5MB legível):

Ata de Eleição, posse da Diretoria, Contrato Social ou documento comprobatório da instituição

Comprovante de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ

Certidão de Regularidade Fiscal da Pessoa Jurídica

Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal (caso não possua inscrição municipal e/ou estadual, apresentar uma declaração negtiva de inscrição)

Certidão Negativas de Débitos Municipais

Certidão Negativa de Débitos do Estado de São Paulo

Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT

Certidção de Apenados de Impedimento de Contratos/Licitação

Cópia do RG do representante legal da instituição

Cópia do CPF do representante legal da instituição

Comprovante de residência do representante legal da instituição

Aos Ambulantes (pessoa física ou jurídica) da região central de São Sebastião - deverão anexar obrigatoriamente em formato pdf (tamanho máximo 5MB legível):

Licença de Ambulante com área de atuação na região central

Comprovante de Inscrição Ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídca - CNPJ, quando houver

Cópia do RG (frente e verso)

Cópia do CPF

Cópia do Comprovante de residência em São Sebastião emitido há, no mínimo, 01 (um) ano

Cópia do Comprovante de residência em São Sebastião atual, emitido há menos de 03 (três) meses

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