Edital Fundass nº004/2024| Processo Seletivo | Bolsa-Música | Fanfarras da Rede Municipal de Ensino de São Sebastião 2024

Declaração

Declaro que estou ciente dos termos apresentados no Edital Fundass n°004/2024 e que, sob as penas da lei, todas as informações contidas no presente formulário são verdadeiras e autênticas.

Nome Completo

E-mail

Telefone 1 (DDD e número - Celular)

Telefone 2 (DDD e número - Celular)

RG (frente e verso)

CPF (frente e verso)

Nº do CAGEC - (Cadastro de Artistas, Grupos e Entidades Culturais de São Sebastião (Categoria Individual), independentemente de residirem ou não no município).

Comprovante de residência com comprovação de CEP, recente de até 2 (dois) meses anteriores da data de inscrição; (no caso de residência não própria ou locação, anexar também a Declaração com Firma Reconhecida do Proprietário do Imóvel atestando a moradia)

Cópia do Título de Eleitor e da Certidão de Quitação Eleitoral

Atestado de Antecedentes Criminais

Currículo Artístico com fotos e certificados em formato "pdf" (tamanho mínimo - publicação online) legível, em um único arquivo no tamanho de até 5 mb

Currículo do Proponente com foto (ATENÇÃO: Documento assinado e datado, acompanhado de portfólio que comprove a experiência profissional em arte e/ou cultura, com imagens legendadas e datadas)

Projeto de Contrapartida - deverá ser enviado por meio do sistema online, em formato “pdf” (tamanho mínimo – publicação online) legível, em um único arquivo no tamanho de até 5Mb;

Certificado de Formação. (ATENÇÃO: Certificado que comprove a formação em arte e/ou cultura (técnica e/ou acadêmica). Caso não houver, apresentar documento que comprove o estágio de formação escolar. Exemplo: Histórico Escolar ou Certificado de Conclusão ou Declaração de Matrícula, do Ensino Médio ou Fundamental)

Certificados de Qualificação Artística/Cultural (até 10 certificados) emitidos nos últimos 05 (cinco) anos. (ATENÇÃO: Serão validados certificados timbrados, que contenham, de forma legível, a carga horária, a(s) data(s) de realização e a assinatura dos responsáveis legais). Para o bolsista formador em música do Projeto "Fanfarras Municipais" será exigido domínio técnico musical comprovado por certificações de experiência artística/cultural. Para o bolsista formador coreógrafo do Projeto "Fanfarras Municipais" será exigido domínio técnico em dança comprovado por certificações de experiência artística/cultural

Termo de Privacidade

Li e estou de acordo com os Termos de Privacidade.

Autorizo que meu número de celular e meu e-mail sejam informados ao representante da Sociedade Civil da(s) linguagem(ens) por mim declarada(s), eleito(s) no Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião, para que eu possa ter acesso às informações pertinentes às reuniões ordinárias, extraordinárias, setoriais, dentre outros assuntos ligados às Artes e à Cultura Sebastianense.

Sim Não. Estou ciente de que não serei informado sobre as ações supracitadas.

Autorizo que a Fundass envie via e-mail e/ou WhatsApp informes referentes à Cultura.

Sim Não

Autorizo que a Fundass disponibilize meu número de celular e e-mail para possíveis contratantes, públicos ou privados.

Sim Não

Autorização de uso de imagem

Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).

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