Edital Fundass nº002/2024 de Chamamento Público para Credenciamento de Propostas de Artistas e Fazedores de Cultura para Compor Programação Cultural em São Sebastião no 1º Semestre de 2024

As propostas já credenciadas e homologadas no Edital Fundass nº 02/2024 de Chamamento Público para Credenciamento de Propostas de Artistas e Fazedores de Cultura para Compor Programação Cultural em São Sebastião no 1º Semestre de 2024, precisarão apenas preencher o formulário abaixo e enviar o Termo de Aceite do Edital Fundass nº 14/2024 – Credenciamento de Propostas de Artistas e Fazedores de Cultura para Compor Programação Cultural em São Sebastião (modelo Anexo VII).

Declaração

Declaro que estou ciente dos termos apresentados no Edital FUNDASS de Chamamento Público n° 014/2024 e que, sob as penas da lei, todas as informações contidas no presente formulário são verdadeiras e autênticas.

Nome Artístico

Segmento da Proposta (Exemplo: Dança, Teatro, Música etc)

Categoria da Proposta (Exemplo: Se o segmento for 'Música', especifique a categoria: Sertanejo, Rock, Pop, etc.)

Número do CAGEC do artista, grupo ou entidade cultural

Dados do Responsável Legal

Nome Completo do Representante Legal

Telefone de Contato do Representante Legal

E-mail do Representante Legal

Anexo VII - Termo de Aceite (assinado eletronicamente ou cópia autenticada em cartório - em formato virtual PDF)

Termo - Política e Privacidade

Li e estou de acordo com os Termos de Privacidade.

Autorização de uso de imagem

Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).

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