EDITAL Nº03/2025 - Concessão de Estandes e Espaços de Alimentação e demais produtos do Festival Gastronômico Caiçara 2025

O Diretor Presidente da Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna – Fundass, no uso de suas atribuições, torna público o Edital n° 03/2025, Processo Administrativo Digital nº 004/2025, concedendo estandes e espaços para comercialização de alimentos e demais produtos ligados à cultura caiçara durante o Festival Gastronômico Caiçara, no Complexo Turístico da Rua da Praia, localizado no Centro de São Sebastião, de 13 a 16 de março de 2025, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo de São Sebastião.

Declaração

Declaro que estou ciente dos termos apresentados no Edital de Chamamento Público Fundass n° 003/2025 e que, sob as penas da lei, todas as informações contidas no presente formulário são verdadeiras e autênticas.

Nome pretendido para o estande

Nome fantasia do estabelecimento

Nome do responsável pelo estande

E-mail do responsável pelo estande

Telefone do responsável pelo estande

Endereço do estabelecimento

Breve histórico do estabelecimento

Espaços

Bazarista (cervejarias, coquetelarias, docerias e/ou estabelecimentos de produtos gourmets ligados à temática) Foodtruck/Foodbikes Estande para comercialização de pratos inspirados na gastronomia caiçara

Lista dos pratos/produtos a serem comercializados (em formato PDF)

RG do responsável (frente e verso - em formato virtual PDF)

CPF do reponsável (frente e verso - em formato virtual PDF)

Comprovante de Residência do responsável com comprovação de CEP, recente de até 02 (dois) meses anteriores à data de inscrição (no caso de residência não própria ou locação, anexar também a Declaração com firma reconhecida, ou assinatura digital, do proprietário do imóvel atestando a moradia)

Comprovante de Residência do responsável com comprovação de CEP, com mais de 02 (dois) anos anteriores à data de inscrição (no caso de residência não própria ou locação, anexar também a Declaração com firma reconhecida, ou assinatura digital, do proprietário do imóvel atestando a moradia)

Cartão do CNPJ ou Contrato Social da Empresa

Termo - Política e Privacidade

Li e estou de acordo com os Termos de Privacidade.

Autorização de uso de imagem

Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).