Edital De Chamamento Público n°013/2023 para o Festival de Bandas de São Sebastião - SomSebass 2023

Inscrições encerradas.

Declaração

Declaro que estou ciente dos termos apresentados no Edital De Chamamento Público n°013/2023 para o Festival de Bandas de São Sebastião – SomSebass 2023, e que, sob as penas da Lei, todas as informações contidas no presente formulário são verdadeiras e autênticas.

Nome Completo do Responsável da Banda

Telefone do Responsável da Banda 1 (DDD e número)

Telefone do Responsável da Banda 2 (DDD e número)

E-mail do Responsável da Banda

Número de Homologação do Cagec Coletivo

Comprovante de Endereço de Todos os Integrantes (atualizado e em formato virtual PDF até 10MB)

Caso o integrante não possua comprovante de endereço em seu nome, serão aceitos os seguintes documentos como alternativa: comprovante em nome dos pais, comprovante em nome do cônjuge com anexo da certidão de casamento, contrato de locação ou declaração do proprietário do imóvel.

Cópia do PIS/NIT do Responsável da Banda (formato virtual PDF até 10MB)

Procuração de Plenos Poderes (modelo Anexo I), com firma reconhecida em cartório (formato virtual PDF até 10MB)

Comprovante Bancário do Responsável da Banda (apenas conta corrente - formato virtual PDF até 10MB)

Chave Pix da Conta Bancária do Responsável da Banda (apenas conta corrente)

Dados de Todos os Integrantes, indicando as funções de cada um (modelo Anexo II) - (em formato virtual PDF até 10MB)

Autorização do Responsável do(s) Integrante(s) – Em caso de Menor de 18 (dezoito)anos (modelo Anexo III) - (em formato virtual PDF até 10MB)

Em caso de integrantes menores de 18 anos, enviar RG e CPF dos responsáveis (em formato virtual PDF até 10MB)

Cópia do RG e CPF de Todos os Integrantes da Banda - CNH não será aceita (frente e verso - formato virtual PDF até 10MB)

Foto em Alta Resolução de Divulgação da Banda

Breve Currículo Artístico da Banda - (formato virtual PDF até 10MB)

Nome da Música Autoral

Letra da Música Autoral, identificando os compositores e intérpretes (em formato virtual PDF)

Autorização de Utilização da(s) Música(s) Autoral(ais) (modelo Anexo IV) - (em formato virtual PDF)

Indicação de Subgênero da Música

Identificação do tom a ser interpretada a música

Link (formato YouTube) da Música Autoral

Termo - Política e Privacidade

Li e estou de acordo com os Termos de Privacidade.

Autorizo que meu número de celular e meu e-mail sejam informados ao representante da Sociedade Civil da(s) linguagem(ens) por mim declarada(s), eleito(s) no Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião, para que eu possa ter acesso às informações pertinentes às reuniões ordinárias, extraordinárias, setoriais, dentre outros assuntos ligados às Artes e à Cultura Sebastianense.

Sim Não. Estou ciente de que não serei informado sobre as ações supracitadas.

Autorizo que a Fundass envie via e-mail e/ou WhatsApp informes referentes à Cultura.

Sim Não

Autorizo que a Fundass disponibilize meu número de celular e e-mail para possíveis contratantes, públicos ou privados.

Sim Não

Autorização de uso de imagem

Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).

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