Edital Nº01/2024 - Para Concessão de Estandes e Espaços de Alimentação e Demais Produtos do Festival Americano 2024

A Secretária Municipal de Turismo de São Sebastião, no uso de suas atribuições, torna público o Edital SETUR n°001/2024, concedendo estandes e espaços para comercialização de alimentos e demais produtos durante a Edição 2024 do Festival Americano, a ser realizado no Complexo Turístico da Rua da Praia, no Centro Histórico de São Sebastião, de 10 a 13 de outubro de 2024, em parceria com a Fundass – Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna.

Declaração

Declaro que estou ciente dos termos apresentados no Edital SETUR de Chamamento Público n° 001/2024 e que, sob as penas da lei, todas as informações contidas no presente formulário são verdadeiras e autênticas.

Nome pretendido para o estande

Nome do responsável pelo estande

Telefone do responsável

Breve Histórico do Estabelecimento

E-mail do responsável

Endereço do responsável

Espaços

Lista dos pratos/produtos a serem comercializados - Em formato virtual PDF

RG do responsável - Em formato virtual PDF

CPF do responsável - Em formato virtual PDF

Comprovante de Residência com comprovação de CEP, recente de até 02 (dois) meses anteriores à data de inscrição (no caso de residência não própria ou locação, anexar também a Declaração com firma reconhecida, ou assinatura digital, do proprietário do imóvel atestando a moradia) - Em formato virtual PDF

Comprovante de Residência com comprovação de CEP, com mais de 02 (dois) anos anteriores à data de inscrição (no caso de residência não própria ou locação, anexar também a Declaração com firma reconhecida, ou assinatura digital, do proprietário do imóvel atestando a moradia) - Em formato virtual PDF

Espelho do CNPJ da Empresa (Atual) - Em formato virtual PDF

Contrato Social da Empresa ou CCMEI - Em formato virtual PDF

Termo - Política e Privacidade

Li e estou de acordo com os Termos de Privacidade.

Autorização de uso de imagem

Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).