EDITAL Nº19/2025 - PROGRAMA BOLSA MÚSICA - CORAL MUNICIPAL MAESTRO SINÉSIO PINHEIRO 2026

Inscrições encerradas!

Declaração

Declaro que estou ciente dos termos apresentados no Edital de Chamamento Público Fundass nº 19/2025 e que, sob as penas da lei, todas as informações contidas no presente formulário são verdadeiras e autênticas.

Nome Completo

Telefone de Contato

E-mail

Número do CAGEC (Cadastro de Artistas, Grupos e Entidades Culturais de São Sebastião), independente de residirem ou não no município

Projeto de Contrapartida (em formato PDF, em um único arquivo, no tamanho de até 5MB)

RG - frente e verso - (em formato PDF, em um único arquivo, no tamanho de até 5MB)

CPF - frente e verso - (em formato PDF, em um único arquivo, no tamanho de até 5MB)

Comprovante de Residência com comprovação de CEP, recente de até 02 (dois) meses anteriores à data de inscrição (no caso de residência não própria ou locação, anexar também a Declaração com firma reconhecida, ou assinatura digital, do proprietário do imóvel atestando a moradia. Em formato PDF, em um único arquivo, no tamanho de até 5MB)

Atestado de Antecedentes Criminais (em formato PDF, em um único arquivo, no tamanho de até 5MB)

Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral (em formato PDF, em um único arquivo, no tamanho de até 5MB)

Currículo Artístico com foto, assinado e datado, acompanhado de Portfólio, Certificados de Formação e Certificado de Qualificação Artística/Cultuiral ( em formato PDF, em um único arquivo, no tamanho de até 5MB)

Anexo II - Declaração de que não faz parte da Comissão Interna de Avaliação de Documentos de Atividades Culturais da Fundass e do quadro de servidores efetivos ou comissionados da Prefeitura de São Sebastião e da Fundass

Termo - Política e Privacidade

Li e estou de acordo com os Termos de Privacidade.

Autorização de uso de imagem

Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).