EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 – PNAB – SS/SP – Fomento à Espaços Artístico-Culturais

Declaração

Declaro que estou ciente dos termos apresentados no referido edital, e que, sob as penas da Lei, todas as informações contidas no presente formulário e nos anexos aqui inseridos são verdadeiros e autênticos.

Nome Completo do Agente Cultural Responsável pelo Espaço/Proponente

Nº do CAGEC (Espaço)

Telefone 1 (DDD e número)

Telefone 2 (DDD e número)

E-mail para Contato

Nome do Espaço Artístico-Cultural

Cópia do RG e CPF (frente e verso - formato virtual PDF até 10MB)

Comprovante de Endereço do Responsável (atualizado e em formato virtual PDF até 10MB)

Portfolio datado, com imagens, matérias para comprovação de atividades, conforme subitem 2.5. (LEGÍVEIS)

Anexo 02 - Formulario de inscrição e Plano de Trabalho

Anexo 06 - Declaração de representação do grupo coletivo cultural

Anexo 08 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência

Anexo 07 - Modelo de Autodeclaração Etnico-Racial

Anexo 09 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa LGBTQIAPN

Autorizo que meu número de celular e meu e-mail sejam informados ao representante da Sociedade Civil da(s) linguagem(ens) por mim declarada(s), eleito(s) no Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião, para que eu possa ter acesso às informações pertinentes às reuniões ordinárias, extraordinárias, setoriais, dentre outros assuntos ligados às Artes e à Cultura Sebastianense.

Sim Não. Estou ciente de que não serei informado sobre as ações supracitadas.

Anexo 10 - Modelo de Autodeclaração para Agente da Cultura Tradicional Caiçara

Anexo 11 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa Atingida pela Catástrofe Ambiental ocorrida em 2023

Textos complementares ou outros arquivos que achar pertinente

Autorizo que a Fundass envie via e-mail e/ou WhatsApp informes referentes à Cultura.

Sim Não

Autorizo que a Fundass disponibilize meu número de celular e e-mail para possíveis contratantes, públicos ou privados.

Sim Não

Autorização de uso de imagem

Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).

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