EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 – PNAB – SS/SP – Fomento à Espaços Artístico-Culturais 26/09/2024 Edital PNAB 03 - Fomento a Espaços Artístico-Culturais Anexo 1 - Cotas - Edital PNAB 03 - Fomento a Espaços Artístico-Culturais Anexo 2 - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho - Edital PNAB 03 - Fomento a Espaços Artístico-Culturais Anexo 3 - Critérios de Avaliação e Bonificações - Edital PNAB 03 - Fomento a Espaços Artístico-Culturais Anexo 4 - Termo de Execução Cultural - Edital PNAB 03 - Fomento a Espaços Artístico-Culturais Anexo 5 - Modelos de Formulários de Interposição de Recurso - Edital PNAB 03 - Fomento a Espaços Artístico-Culturais Anexo 6 - Declaração de representação de grupo ou coletivo - Edital PNAB 03 - Fomento a Espaços Artístico-Culturais Anexo 7 - Declaração Étnico-Racial - Edital PNAB 03 - Fomento a Espaços Artístico-Culturais Anexo 8 - Declaração para Pessoas PCD - Edital PNAB 03 - Fomento a Espaços Artístico-Culturais Anexo 9 - Declaração para Agentes Culturais LGBTQIAP - Edital PNAB 03 - Fomento a Espaços Artístico-Culturais Anexo 10 - Declaração para Agentes da Cultura Caiçara - Edital PNAB 03 - Fomento a Espaços Artístico-Culturais Anexo 11 - Declaração para cotas Atingidos por Catástrofe Ambiental - Edital PNAB 03 - Fomento a Espaços Artístico-Culturais Anexo 12 - Relatório de objeto da execução cultural - Edital PNAB 03 - Fomento a Espaços Artístico-Culturais Declaração Declaro que estou ciente dos termos apresentados no referido edital, e que, sob as penas da Lei, todas as informações contidas no presente formulário e nos anexos aqui inseridos são verdadeiros e autênticos. Nome Completo do Agente Cultural Responsável pelo Espaço/Proponente Nome do Espaço Artístico-Cultural Nº do CAGEC (Espaço) Telefone 1 (DDD e número) Telefone 2 (DDD e número) E-mail para Contato Cópia do RG e CPF (frente e verso - formato virtual PDF até 10MB) Comprovante de Endereço do Responsável (atualizado e em formato virtual PDF até 10MB) Portfolio datado, com imagens, matérias para comprovação de atividades, conforme subitem 2.5. (LEGÍVEIS) Anexo 02 - Formulario de inscrição e Plano de Trabalho Anexo 06 - Declaração de representação do grupo coletivo cultural Anexo 07 - Modelo de Autodeclaração Etnico-Racial Anexo 08 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência Anexo 09 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa LGBTQIAPN Anexo 10 - Modelo de Autodeclaração para Agente da Cultura Tradicional Caiçara Anexo 11 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa Atingida pela Catástrofe Ambiental ocorrida em 2023 Textos complementares ou outros arquivos que achar pertinente Autorizo que meu número de celular e meu e-mail sejam informados ao representante da Sociedade Civil da(s) linguagem(ens) por mim declarada(s), eleito(s) no Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião, para que eu possa ter acesso às informações pertinentes às reuniões ordinárias, extraordinárias, setoriais, dentre outros assuntos ligados às Artes e à Cultura Sebastianense. Sim Não. Estou ciente de que não serei informado sobre as ações supracitadas. Autorizo que a Fundass envie via e-mail e/ou WhatsApp informes referentes à Cultura. Sim Não Autorizo que a Fundass disponibilize meu número de celular e e-mail para possíveis contratantes, públicos ou privados. Sim Não Autorização de uso de imagem Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.). Enviar e Confirmar Cadastro Artigos Relacionados26/09/2024DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº137/2024Leia mais19/09/2024Edital de Chamamento Público n° 001/2024 – Para Concessão de Estandes e Espaços de Alimentação e Demais Produtos do Festival Americano 2024Leia mais11/09/2024DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024Leia mais
