Autorização de uso de imagem
Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Associação Pró-dança
Neste ato, ao assinar, você concorda e autoriza a utilização, fixação, reprodução, edição, reedição, distribuição, divulgação, exibição, veiculação, transmissão e retransmissão de sua imagem (incluindo o som de sua voz) eventualmente captadas e editadas pela ASSOCIAÇÃO PRÓ-DANÇA, São Paulo Companhia de Dança e/ou São Paulo Escola de dança, de modo que, cada signatário abaixo (por si próprio ou quando menor de idade, por meio de seu representante legal), neste ato, cede, transfere e autoriza à Associação Pró-Dança, à título não oneroso, não exclusivo, universal e por prazo indefinido, o uso de sua imagem (incluindo o som de sua voz) e de personalidade, a serem utilizados em obra, conforme previsão legal aplicável (incluindo a série da obra), em conjunto ou individualmente com as demais obras previstas na Lei de Direitos Autorais (i.e., uso sincronizado da imagem e do som da voz), podendo, dessa forma, a Associação Pró-Dança usar, gozar, fruir e dispor das imagens (incluindo o som da voz) e das obras sincronizadas, segundo seus próprios critérios, no total ou em parte, sem limitação de tempo, exemplares e quantidades de exibição, inclusive por quaisquer terceiros indicados pela Associação Pró-Dança, no Brasil e/ou no exterior, em todas e quaisquer mídias à disposição. Neste ato você declara estar em plenas condições de saúde e apto a realizar todas e quaisquer atividades físicas e, ainda, não portar nenhuma moléstia contagiosa que possa prejudicar os demais frequentadores da ASSOCIAÇÃO PRÓ-DANÇA. Fica a ASSOCIAÇÃO PRÓ-DANÇA, desde já, isenta de toda e qualquer responsabilidade relacionada a eventuais problemas de saúde que o DECLARANTE venha a sentir, contrair ou sofrer durante a permanência nas dependências da ASSOCIAÇÃO PRÓ-DANÇA, incluindo, mas não se limitando, quaisquer tipos de lesões e acidentes físicos em razão das circunstâncias acima apontadas.
