EDITAL Nº04/2023 SETUR - CONCURSO DE PRESÉPIOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023

Inscrições Encerradas.

Declaração

Declaro que estou ciente dos termos apresentados no Edital SETUR n°04/2023 e que, sob as penas da lei, todas as informações contidas no presente formulário são verdadeiras e autênticas.

Nome

Telefone

E-mail

Documentação

Pessoa Física Pessoa Jurídica

Documentos Pessoas Físicas (Exclusivamente para as categorias I e II) em PDF

Cópia do RG ou CNH do proponente (Obrigatório para Pessoa Física)

Comprovante de Endereço emitido a mais de 01 (um) ano da data de inscrição neste Edital (Obrigatório para Pessoa Física)

Comprovante de Endereço emitido a menos de 02 (dois) meses da data de inscrição neste Edital (Obrigatório para Pessoa Física)

Cópia do número do PIS/PASEP ou do NIT (Obrigatório para Pessoa Física)

Dados bancários do participante (Nome do Banco, número da Agência e da Conta Corrente) (Obrigatório para Pessoa Física)

Documentos Pessoas Jurídicas em PDF

Ata de eleição, posse da diretoria, contrato social ou documento comprovatório da Instituição (Obrigatório para Pessoa Jurídica)

Comprovante Inscrição Ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (Obrigatório para Pessoa Jurídica)

Certidão de Regularidade Fiscal da Pessoa Jurídica (Obrigatório para Pessoa Jurídica)

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e ou municipal (Obrigatório para Pessoa Jurídica)

Certidão Negativa de Débitos Municipais (Obrigatório para Pessoa Jurídica)

Certidão Negativa de Débitos do Estado de São Paulo (Obrigatório para Pessoa Jurídica)

Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia porTempo de Serviço - FGTS (Obrigatório para Pessoa Jurídica)

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (Obrigatório para Pessoa Jurídica)

Cópia do Rg, CPF e Comprovante de Residência do representante legal da empresa (Obrigatório para Pessoa Jurídica)

Dados bancários da empresa (Nome do Banco, número da Agência e da Conta Corrente) (Obrigatório para Pessoa Jurídica)

Termo - Política e Privacidade

Li e estou de acordo com os Termos de Privacidade.

Autorização de uso de imagem

Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).