Edital SETUR de Chamamento Público n° 03/2023 Para Concessão de Espaços no Festival de Cerveja Artesanal de São Sebastião 2023 19/10/2023 Edital SETUR de Chamamento Público n° 03/2023 Para Concessão de Espaços no Festival de Cerveja Artesanal de São Sebastião 2023 RESULTADO do Edital SETUR de Chamamento Público n° 03/2023 Para Concessão de Espaços no Festival de Cerveja Artesanal de São Sebastião 2023 Inscrições encerradas. Declaração Declaro que estou ciente dos termos apresentados no Edital SETUR de Chamamento Público n° 003/2023 e que, sob as penas da lei, todas as informações contidas no presente formulário são verdadeiras e autênticas. Nome do Truck/Bike Nome do responsável pelo Truck/Bike Telefone do responsável Breve Histórico do Estabelecimento E-mail do responsável Endereço do responsável Espaços Truck Bike Lista dos produtos a serem comercializados (em formato PDF) RG do responsável (frente e verso - em formato virtual PDF) CPF do reponsável (frente e verso - em formato virtual PDF) Comprovante de Residência com comprovação de CEP, recente de até 02 (dois) meses anteriores à data de inscrição (no caso de residência não própria ou locação, anexar também a Declaração com firma reconhecida, ou assinatura digital, do proprietário do imóvel atestando a moradia) Comprovante de Residência com comprovação de CEP, com mais de 02 (dois) anos anteriores à data de inscrição (no caso de residência não própria ou locação, anexar também a Declaração com firma reconhecida, ou assinatura digital, do proprietário do imóvel atestando a moradia) Cartão do CNPJ ou Contrato Social da Empresa Termo - Política e Privacidade Li e estou de acordo com os Termos de Privacidade. Autorização de uso de imagem Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.). Enviar e Confirmar Inscrição Artigos Relacionados11/11/2024Edital SETUR de Chamamento Público n° 04/2024 Para Concessão de Estandes e Espaços de Alimentação e Demais Produtos do Festival Comida de Boteco 2024Leia mais17/10/2024Edital Fundass de Chamamento Público n° 13/2024 Para Concessão de Estandes na São Sebastião Preta 2024Leia mais17/10/2024Edital SETUR De Chamamento Público n° 03/2024 Para Concessão de Espaços no Festival de Cerveja Artesanal de São Sebastião 2024Leia mais
