EDITAL Nº17/2025 - PROGRAMA BOLSA-CULTURAL - CORPO ESTÁVEL DE DANÇA DE SÃO SEBASTIÃO 2026

Declaração

Declaro que estou ciente dos termos apresentados no Edital de Chamamento Público Fundass n°17/2025 e que, sob as penas da lei, todas as informações contidas no presente formulário são verdadeiras e autênticas.

Nome Completo

Telefone (DDD e número - Celular)

E-mail

Número do CAGEC

RG (frente e verso)

CPF (frente e verso)

Comprovante de Residência (com comprovação de CEP e datado, no mínimo, 01 ano antes da data de inscrição)

Comprovante de Residência (com comprovação de CEP, recente de até 02 (dois) meses anteriores da data de inscrição)

No caso de residência não própia ou locação, anexar a Declaração com Firma Reconhecida do Proprietário do Imóvel atestando a moradia

Atestado de Antecedentes Criminais

Atestado Médico de Aptidão para Atividade Física

Cópia do Título de Eleitor e da Certidão de Quitação Eleitoral

Currículo Artístico (com foto do proponente, datado e assinado, na área de Dança, acompanhado de documentos comprobatórios do tempo de atuação artística)

Certificados de Formação ou Atestado de Matrícula (que comprove a formação em Dança, ou formação escolar em qualquer área) Exemplo: Histórico Escolar, ou Certificado de Conclusão ou Declaração de Matrícula do Ensino Médio ou Superior

Certificados de Formação Artística na área de Dança (até 10 certificados) emitidos nos últimos 05 anos

Anexo II - Declaração de que não faz parte da Comissão Interna de Avaliação de Documentos de Atividades Culturais da Fundass e do quadro de servidores efetivos ou comissionados da Prefeitura de São Sebastião e da Fundass

Termo de Privacidade

Li e estou de acordo com os Termos de Privacidade.

Autorização de uso de imagem

Autorizo a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna - Fundass a utilizar dados, imagem/voz e/ou nome, para fins de divulgação das atividades realizadas, incluindo ações voltadas para publicidade e propaganda e marketing digital, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela internet, mídias sociais, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e/ou privado, em âmbito nacional e internacional, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública, por tempo indeterminado. Declaro ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos; referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito, com fundamento no art. 5º, incisos X e XXVIII, da Constituição Federal, no art. 18 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e no art. 7º da Lei nº 13.709, de 14/08/2018.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Aceito, em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Fundass a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pela Fundass para: 1. Cumprir as obrigações contratuais, legais e regulatórias da Fundass, em razão de suas atividades; 2. Execução de seus Programas e prestação de serviços; 3. Fomentar, desenvolver e melhorar soluções para o desenvolvimento de programas, projetos e ações; 4. Oferecer produtos e serviços que sejam de interesse e estratégia da Fundass; 5. Realizar pesquisas com a municipalidade; 6. Realizar a comunicação oficial pela Fundass ou por seus prestadores de serviço, por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.).